Política de Privacidade

Introdução

Bem-vindo ao Gestacard, um aplicativo focado na gestão de cartões gestacionais de pré-natal. Valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar nosso aplicativo. Ao utilizar o Gestacard, você concorda com as práticas descritas nesta política.

1. Informações que Coletamos

1.1. Administrador

Nome completo
E-mail
Informações de contato
Informações de login
Histórico de atividades no aplicativo

1.2. Médico

Nome completo
CRM (Conselho Regional de Medicina)
E-mail
Informações de contato
Informações de login
Histórico de atividades no aplicativo
Informações das pacientes atendidas

1.3. Gestante

Nome completo
CPF
Informações de contato
Informações de login
Informações médicas relacionadas ao pré-natal
Histórico de consultas e procedimentos
Resultados de exames

2. Como Utilizamos as Informações

2.1. Administrador

Gerenciamento de contas de médicos
Definição de limites de cartões gestacionais
Monitoramento e auditoria de atividades no aplicativo

2.2. Médico

Inclusão de novas pacientes
Preenchimento e atualização de informações no cartão gestacional
Acompanhamento do histórico médico das gestantes

2.3. Gestante

Acesso às informações do cartão gestacional
Visualização de histórico de consultas e exames
Recebimento de notificações e lembretes relacionados ao pré-natal

3. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com seu consentimento explícito.
Podemos compartilhar informações agregadas e anônimas para fins de pesquisa e melhoria do serviço.

4. Segurança das Informações

Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.
O acesso às informações é restrito a funcionários, contratados e agentes que precisam saber essas informações para operar, desenvolver ou melhorar nossos serviços.

5. Retenção e Exclusão de Dados

Esta seção descreve por quanto tempo mantemos suas informações pessoais e o que acontece quando você solicita o cancelamento da conta.

5.1. Período de retenção

Enquanto sua conta estiver ativa e você utilizar o Gestacard, suas informações pessoais serão mantidas em nossos sistemas para viabilizar o funcionamento do aplicativo, o acompanhamento do pré-natal e o cumprimento das funcionalidades descritas nesta política.
Não definimos um prazo fixo de expiração automática para os dados. As informações permanecem armazenadas enquanto a conta estiver ativa e o serviço estiver em uso.
Os dados serão mantidos até que você solicite o cancelamento da conta ou a exclusão das suas informações pessoais, conforme descrito abaixo.

5.2. Dados retidos por tipo de usuário

Administrador: dados de cadastro, credenciais de acesso e histórico de atividades são mantidos enquanto a conta permanecer ativa.
Médico: dados profissionais, credenciais de acesso, histórico de atividades e registros das pacientes atendidas são mantidos enquanto a conta permanecer ativa, para garantir a continuidade do atendimento e do histórico clínico.
Gestante: dados pessoais, informações médicas do pré-natal, histórico de consultas, procedimentos e resultados de exames são mantidos enquanto a conta permanecer ativa, para permitir o acompanhamento gestacional no aplicativo.

5.3. Cancelamento e exclusão de dados

Você pode solicitar o cancelamento da sua conta e a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento, entre em contato conosco ou pelos canais de contato disponíveis no aplicativo.
Após o recebimento da solicitação, confirmaremos a identidade do titular dos dados e iniciaremos o processo de exclusão em até 30 (trinta) dias úteis, salvo quando a retenção for exigida por lei.
Com o cancelamento da conta, excluiremos ou anonimizaremos as informações pessoais vinculadas ao seu perfil, exceto aquelas que precisem ser mantidas por obrigação legal, regulatória ou para resguardar direitos em processos judiciais ou administrativos.
Dados agregados e anonimizados, que não permitam a identificação do usuário, poderão ser mantidos para fins estatísticos e de melhoria do serviço.

5.4. Retenção exigida por lei

Em situações previstas em lei, poderemos manter determinadas informações pelo período necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes, mesmo após o cancelamento da conta.
Quando a obrigação legal de retenção expirar, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

6. Seus Direitos

Você tem o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento.
Você também pode solicitar o cancelamento da conta e a exclusão dos seus dados, conforme descrito na seção 5 desta política.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através das informações de contato fornecidas no aplicativo.

7. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou serviços.
Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas através do aplicativo ou outros meios de comunicação.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa política de privacidade, entre em contato conosco.

9. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Gestacard, você concorda com os termos desta política de privacidade. Se você não concorda com os termos desta política, por favor, não utilize nosso aplicativo.

Esta política de privacidade entra em vigor a partir de 10/10/2020.